terça-feira, 13 de novembro de 2012

(Des)Igualdade entre os sexos



Todos os dias dou uma vista de olhos no Correio da Manhã. Não sendo o meu jornal de eleição é o que está disponível no serviço e sempre acabo por ler este ou aquele artigo. Foi o que aconteceu com a notícia publicada por Helena Silva e João Oliveira a 12 de novembro de 2012, pg. 22, e que versava sobre poder paternal. 

Um antigo deputado do PS terá que se sujeitar a testes de ADN para averiguação de paternidade. 

Lembrei-me duma conversa recente com uma amiga a respeito da escolha de um tema para um trabalho da faculdade. Na altura sugeri-lhe desigualdade entre os sexos. Estando ela a cursar uma licenciatura no âmbito do Serviço Social penso ser um tema interessante…

Se eu mencionar a Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, poucos saberão do que estou a falar. Mas se disser que trata da exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez, todos dirão que me refiro à lei do aborto. A mulher pode, até às dez semanas de gestação por opção e embora mediante determinadas condições, não concretizar a gravidez. Pode optar por não ser mãe (não falo aqui de situações em que a gravidez ocorre por violação). 

Um homem que seja confrontado com uma gravidez não desejada pode sempre dizer à mulher que não quer assumir a paternidade. Pode pedir-lhe que faça um aborto. Pode pagar-lhe para fazer um aborto. Pode afastar-se. Pode ignorar a criança que vier a nascer… Mas a última palavra será sempre da mulher…

Mais! Caso decida que não quer mesmo assumir a paternidade ela tem o direito de recorrer ao tribunal. E não adianta adiar. Pode demorar anos mas acabará por ser obrigado pelo tribunal a fazer o teste e a assumir um filho que não quis. Que não desejou. Que tentou a todo o custo evitar… 

Igualdade entre os sexos? Até onde?

Não contesto o direito da mulher optar por concretizar ou não uma gravidez indesejada! Não sou ninguém para julgar!

No entanto, num mundo que se quer cada vez mais igual, onde está o direito do homem a optar? Não deveria também este ter o direito a pronunciar-se?

Ainda num outro artigo, penso que também do Correio da Manhã e que foi o que inicialmente me alertou para esta situação, dizia o autor (e peço desculpas mas não me recordo do nome) que o homem também deveria ter direito de opção. Se a mulher tem até às dez semanas para decidir se quer ou não assumir uma maternidade que nem sempre surge na hora exata. Que nem sempre é desejada, também ao homem deveria ser dada uma oportunidade de se pronunciar. De decidir se quer ou não assumir uma paternidade que pode surgir na hora mais incómoda! 

Claro que o tempo para se pronunciar deveria ser devidamente balizado. Bem legislado, acautelado, caso contrário poderia jogar contra e não a favor do seu interesse atendendo a que este tem conhecimento da situação pela mulher o que o pode colocar em desvantagem. Corre o risco de só ter conhecimento após as dez semanas contempladas na lei para que a mulher interrompa… 

ou seja, mesmo na igualdade pode permanecer a desigualdade….


 AA
13-nov-2012

2 comentários:

  1. De facto nunca tinha pensado nisso... É mesmo assim?

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    1. Infelizmente é mesmo assim! Resta-nos a satisfação de saber que não somos únicos. Este é um problema do considerado "mundo civilizado"!

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